Cão com certidão de nascimento registrada em cartório
O documento pode auxiliar a solução de disputas pela guarda
O carinho e cuidado recíproco tornam as relações entre os tutores e seus cães cada vez mais fortes, e agora o tutor pode tornar isso oficial. O serviço tem um custo de R$71,00. O documento possui foto de identificação, nome e sobrenome, porte e raça. O estado pioneiro desse projeto é o Paraná, e começou no dia 7 de agosto.
As cidades de Paranavaí, Maringá, Colombo, Francisco Beltrão, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Curitiba serão as primeiras a adotarem a medida. Segundo os responsáveis pelo projeto, a certidão é emitida em apenas alguns minutos. Os interessados devem levar alguns documentos básicos como comprovante de residência e documentos pessoais. As informações contidas no documento permitirão uma identificação mais rápida em caso de desaparecimento, roubo e até mesmo disputa de guarda. O projeto chama-se Pet Legal e foi aprovada pela ANOREG-PR - Associação dos Notários e Registradores do Paraná.
Alguns estados brasileiros já possuem projetos semelhantes, permitindo que os tutores registrem seus animais domésticos, inclusive os exóticos. Uma forma simples de legalizar os dados pessoais do seu melhor amigo.
Em caso de separação de casais por exemplo, a guarda compartilhada pode ser adotada como opção para resolver a disputa. Neste caso, os tutores alternam períodos de permanência com o cão. Contudo, quando não há acordo entre as partes, o recurso da certidão de nascimento facilita o andamento do processo, uma vez que existe um registro legal.